Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este de que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor qual não reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
exatamente usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.